Processo minerário

890.114/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 61

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2. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°OFÍCIO Nº 18322/2025/SEOUT-RJ/ANM.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°OFÍCIO nº 52580/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 73/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 108/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     9733/2024

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