Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 323/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Relação nº 323/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
300.504/2010
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 323/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.746/2021-FRD SERVICOS DE ENGENHARIA E MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°8425/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.399/2020-ROCHAFORTE MINERACAO LTDA- Alvará n°927/2022 - Cessionario:866.317/2024-Mineração Marilândia Ltda- CPF ou CNPJ 51.169.918/0001-08
866.399/2020-ROCHAFORTE MINERACAO LTDA- Alvará n°927/2022 - Cessionario:866.462/2024-Mineração Marilândia Ltda- CPF ou CNPJ 51.169.918/0001-08
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.504/2010-
300.436/2016-
302.164/2015-
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
866.057/2024-MINERACAO AGUA VERDE LTDA
867.037/2023-VERDE REFLORESTAMENTO LTDA
866.397/2022-JOSÉ CLOVIS PEZZIN DE ALMEIDA
866.103/2022-CLEBER DAMACENO VALADARES
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
866.555/2024-FERNANDO CHRUSCIAK FONTANA
866.554/2024-FERNANDO CHRUSCIAK FONTANA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 12/12/2024, p. 118