Processo minerário

300.436/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 323/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/08/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 121/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (2836)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/07/2016 Seção 3

   EDITAL Nº 105/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 06/06/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 86/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)