Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 866.462/2024

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho · Relação nº 323/2024

Seção
1
Data
Edição
239
Página
118

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.399/2020-ROCHAFORTE MINERACAO LTDA- Alvará n°927/2022 - Cessionario:866.462/2024-Mineração Marilândia Ltda- CPF ou CNPJ 51.169.918/0001-08

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 323/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.746/2021-FRD SERVICOS DE ENGENHARIA E MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°8425/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.399/2020-ROCHAFORTE MINERACAO LTDA- Alvará n°927/2022 - Cessionario:866.317/2024-Mineração Marilândia Ltda- CPF ou CNPJ 51.169.918/0001-08

866.399/2020-ROCHAFORTE MINERACAO LTDA- Alvará n°927/2022 - Cessionario:866.462/2024-Mineração Marilândia Ltda- CPF ou CNPJ 51.169.918/0001-08

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.504/2010-

300.436/2016-

302.164/2015-

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.057/2024-MINERACAO AGUA VERDE LTDA

867.037/2023-VERDE REFLORESTAMENTO LTDA

866.397/2022-JOSÉ CLOVIS PEZZIN DE ALMEIDA

866.103/2022-CLEBER DAMACENO VALADARES

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

866.555/2024-FERNANDO CHRUSCIAK FONTANA

866.554/2024-FERNANDO CHRUSCIAK FONTANA

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 12/12/2024, p. 118

Acompanhar 866.462/2024

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis