Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 277/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 93
Despacho
Relação nº 277/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1242/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº: 815.201/2022 - Titular: ICEPOL - INDUSTRIA CERAMICA POLLA EIRELI - Vencimento: 23/03/2033 - Substância(s): ARGILA - Município(s): JAGUARUNA/SC
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 17/12/2024, p. 93