Processo minerário

815.201/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2024 Seção 1

   Relação nº 277/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 1242/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - INDUSTRIA CERAMICA POLLA EIRELI - Vencimento: 23/03/2033 - Substância(s): ARGILA - Município(s): JAGUARUNA/SC

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   • Registro de Licença
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2. 27/06/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 144/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°24121/2024/DIFIS-SC/ANM

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3. 01/03/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

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4. 29/09/2023 Seção 1

   Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

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5. 22/03/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

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6. 14/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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