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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho Relação nº 464/2024

Seção
1
Data
Edição
243
Página
420

Seu processo

  • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

    Código ANM 2786 Despacho Relação nº 464/2024

    850.034/2008

    CASABRANCA MINERACAO LTDA-EPP- Decisão nº 169/2024 - FONTE APARECIDA. Processo ANM 48405.850034/2008-87. Concessionária: Casabranca Mineração Ltda. CNPJ: 83.382.150/0001-34. Portaria de Lavra nº?192 - DOU de 27/12/2011. Local da fonte: Rodovia BR 316 S/N. Km 26. Bairro Cajueiro. 68.795-000. Benevides. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,45 - Temperatura da água na fonte: 27,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 36,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 17,35 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 4,21 - Cloreto: 2,89 - Sódio: 2,401 - Silício*: 1,980 - Sulfato: 1,31 - Cálcio: 0,867 - Bicarbonato: 0,44 - Potássio: 0,387 - Magnésio: 0,293 - Brometo*: 0,02. Boletim nº 852/CPRM/LAMIN-MA/2022 de 09/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

  • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

    Código ANM 2786 Despacho Relação nº 464/2024

    850.034/2008

    CASABRANCA MINERACAO LTDA-EPP- Decisão nº 170/2024 - FONTE NAZARÉ. Processo ANM 48405.850034/2008-87. Concessionária: Casabranca Mineração Ltda. CNPJ: 83.382.150/0001-34. Portaria de Lavra nº?192 - DOU de 27/12/2011. Local da fonte: Rodovia BR 316 S/N. Km 26. Bairro Cajueiro. 68.795-000. Benevides. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,94 - Temperatura da água na fonte: 28,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 48,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 29,08 mg/L. Composição química (mg/L): Sódio: 7,357 - Nitrato: 5,31 - Sulfato: 5,31 - Bicarbonato: 4,96 - Cloreto: 3,16 - Silício*: 1,862 - Potássio: 0,653 - Cálcio: 0,346 - Magnésio: 0,172 - Brometo*: 0,03. Boletim nº 853/CPRM/LAMIN-MA/2022 de 02/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

1 processo · 1 decisão

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

Código ANM 2786

  • 850.034/2008

    CASABRANCA MINERACAO LTDA-EPP- Decisão nº 169/2024 - FONTE APARECIDA. Processo ANM 48405.850034/2008-87. Concessionária: Casabranca Mineração Ltda. CNPJ: 83.382.150/0001-34. Portaria de Lavra nº?192 - DOU de 27/12/2011. Local da fonte: Rodovia BR 316 S/N. Km 26. Bairro Cajueiro. 68.795-000. Benevides. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,45 - Temperatura da água na fonte: 27,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 36,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 17,35 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 4,21 - Cloreto: 2,89 - Sódio: 2,401 - Silício*: 1,980 - Sulfato: 1,31 - Cálcio: 0,867 - Bicarbonato: 0,44 - Potássio: 0,387 - Magnésio: 0,293 - Brometo*: 0,02. Boletim nº 852/CPRM/LAMIN-MA/2022 de 09/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

  • 850.034/2008

    CASABRANCA MINERACAO LTDA-EPP- Decisão nº 170/2024 - FONTE NAZARÉ. Processo ANM 48405.850034/2008-87. Concessionária: Casabranca Mineração Ltda. CNPJ: 83.382.150/0001-34. Portaria de Lavra nº?192 - DOU de 27/12/2011. Local da fonte: Rodovia BR 316 S/N. Km 26. Bairro Cajueiro. 68.795-000. Benevides. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,94 - Temperatura da água na fonte: 28,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 48,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 29,08 mg/L. Composição química (mg/L): Sódio: 7,357 - Nitrato: 5,31 - Sulfato: 5,31 - Bicarbonato: 4,96 - Cloreto: 3,16 - Silício*: 1,862 - Potássio: 0,653 - Cálcio: 0,346 - Magnésio: 0,172 - Brometo*: 0,03. Boletim nº 853/CPRM/LAMIN-MA/2022 de 02/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto

Despacho

Relação nº 464/2024

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

850.034/2008-CASABRANCA MINERACAO LTDA-EPP- Decisão nº 169/2024 - FONTE APARECIDA. Processo ANM 48405.850034/2008-87. Concessionária: Casabranca Mineração Ltda. CNPJ: 83.382.150/0001-34. Portaria de Lavra nº?192 - DOU de 27/12/2011. Local da fonte: Rodovia BR 316 S/N. Km 26. Bairro Cajueiro. 68.795-000. Benevides. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,45 - Temperatura da água na fonte: 27,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 36,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 17,35 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 4,21 - Cloreto: 2,89 - Sódio: 2,401 - Silício*: 1,980 - Sulfato: 1,31 - Cálcio: 0,867 - Bicarbonato: 0,44 - Potássio: 0,387 - Magnésio: 0,293 - Brometo*: 0,02. Boletim nº 852/CPRM/LAMIN-MA/2022 de 09/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

850.034/2008-CASABRANCA MINERACAO LTDA-EPP- Decisão nº 170/2024 - FONTE NAZARÉ. Processo ANM 48405.850034/2008-87. Concessionária: Casabranca Mineração Ltda. CNPJ: 83.382.150/0001-34. Portaria de Lavra nº?192 - DOU de 27/12/2011. Local da fonte: Rodovia BR 316 S/N. Km 26. Bairro Cajueiro. 68.795-000. Benevides. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,94 - Temperatura da água na fonte: 28,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 48,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 29,08 mg/L. Composição química (mg/L): Sódio: 7,357 - Nitrato: 5,31 - Sulfato: 5,31 - Bicarbonato: 4,96 - Cloreto: 3,16 - Silício*: 1,862 - Potássio: 0,653 - Cálcio: 0,346 - Magnésio: 0,172 - Brometo*: 0,03. Boletim nº 853/CPRM/LAMIN-MA/2022 de 02/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 18/12/2024, p. 420

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