Processo minerário

850.034/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/12/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 464/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     CASABRANCA MINERACAO LTDA-EPP- Decisão nº 169/2024 - FONTE APARECIDA. Processo ANM 48405.850034/2008-87. Concessionária: Casabranca Mineração Ltda. CNPJ: 83.382.150/0001-34. Portaria de Lavra nº?192 - DOU de 27/12/2011. Local da fonte: Rodovia BR 316 S/N. Km 26. Bairro Cajueiro. 68.795-000. Benevides. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,45 - Temperatura da água na fonte: 27,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 36,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 17,35 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 4,21 - Cloreto: 2,89 - Sódio: 2,401 - Silício*: 1,980 - Sulfato: 1,31 - Cálcio: 0,867 - Bicarbonato: 0,44 - Potássio: 0,387 - Magnésio: 0,293 - Brometo*: 0,02. Boletim nº 852/CPRM/LAMIN-MA/2022 de 09/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     CASABRANCA MINERACAO LTDA-EPP- Decisão nº 170/2024 - FONTE NAZARÉ. Processo ANM 48405.850034/2008-87. Concessionária: Casabranca Mineração Ltda. CNPJ: 83.382.150/0001-34. Portaria de Lavra nº?192 - DOU de 27/12/2011. Local da fonte: Rodovia BR 316 S/N. Km 26. Bairro Cajueiro. 68.795-000. Benevides. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,94 - Temperatura da água na fonte: 28,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 48,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 29,08 mg/L. Composição química (mg/L): Sódio: 7,357 - Nitrato: 5,31 - Sulfato: 5,31 - Bicarbonato: 4,96 - Cloreto: 3,16 - Silício*: 1,862 - Potássio: 0,653 - Cálcio: 0,346 - Magnésio: 0,172 - Brometo*: 0,03. Boletim nº 853/CPRM/LAMIN-MA/2022 de 02/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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2. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 341/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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3. 02/05/2024 Seção 1

   Relação nº 156/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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   • Concessão de Lavra
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4. 02/05/2024 Seção 1

   Relação nº 157/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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5. 07/05/2019 Seção 1

   Página 37 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 33/2019

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7. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 80

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8. 26/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 67

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9. 06/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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12. 09/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 24/06/2015 Seção 1

    Página 49 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 04/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 08/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 55

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18. 12/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DUPERINTENDENTE

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19. 27/12/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 192, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011

    • Concessão de Lavra
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20. 21/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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