Processo minerário
850.034/2008
19 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
despacho no D.O.U — página do DOU de 21/06/2010
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Página do DOU de 27/12/2011 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 12/09/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 27/09/2012 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 08/11/2012
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SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 19/03/2013
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Página do DOU de 04/06/2014 — Seção 1
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Alvará n°1952/2015 — página do DOU de 24/06/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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requerimento de Lavra — página do DOU de 09/09/2015
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Página do DOU de 29/10/2015 — Seção 1
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Alvará N°9530/2015 — página do DOU de 23/02/2016
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SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ — página do DOU de 06/04/2016
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Página do DOU de 26/06/2017 — Seção 1
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ALVARÁ N°12.210/2015 — página do DOU de 10/10/2018
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Página do DOU de 29/03/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 07/05/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 02/05/2024 — Seção 1
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/09/2024
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Página do DOU de 18/12/2024 — Seção 1
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