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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 224/2024

Seção
1
Data
Edição
244
Página
248

Seu processo neste ato

  • Relação nº 224/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    870.680/2010 — BASITA MINERACAO LTDA

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 632/2024, de 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): JUAZEIRO/BA

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 224/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 633/2024, de 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 870.077/2014 - Titular: SOLARES MINERACAO LTDA - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): ITAPEBI/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 632/2024, de 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 870.680/2010 - Titular: BASITA MINERACAO LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): JUAZEIRO/BA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 19/12/2024, p. 248

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