Processo minerário

870.077/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2024 Seção 1

   Relação nº 224/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 633/2024, de 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): ITAPEBI/BA

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2. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 202/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36902/2023

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3. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 72

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4. 05/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.2/2018 - R$ 458,34

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5. 13/04/2017 Seção 1

   Relação nº 79/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:EDIMAR JOSÉ DOS SANTOS ME- CPF ou CNPJ 13.005.910/0001-09- Alvará n°4909/2014

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6. 09/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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