Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, / Divisão de Fiscalização de Construção e Descaracterização de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 6/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 140
Despacho
Relação nº 6/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF. N°OF N° 46762/2024/DFBCM/ANM (ITEM 1)
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 20/12/2024, p. 140