Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 99/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 138
Seu processo neste ato
-
Relação nº 99/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
800.238/2020 — MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Registro de Licença n°: 1240/2024-ANM/CE - Vencimento: 17/09/2025. - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): MORRINHOS/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 99/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1240/2024-ANM/CE - Processo nº: 800.238/2020 - Titular: MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - Vencimento: 17/09/2025. - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): MORRINHOS/CE
Registro de Licença n°: 1201/2024 - ANM/CE - Processo nº: 800.173/2024 - Titular: GEORGE MARQUES FERREIRA - Vencimento: 17/11/2043 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): PACAJUS/CE
Registro de Licença n°: 1251/2024 - ANM/CE - Processo nº: 800.112/2024 - Titular: CARLOS JOSE RODRIGUES SAMPAIO - Vencimento: 19/02/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): AMONTADA/CE
Registro de Licença n°: 1263/2024 - ANM/CE - Processo nº: 800.314/2024 - Titular: TAIRAN CARNEIRO DE CASTRO - Vencimento: 11/07/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): MIRAÍMA/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 20/12/2024, p. 138