Processo minerário

800.173/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2024 Seção 1

   Relação nº 99/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 1201/2024 - ANM/CE - Vencimento: 17/11/2043 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): PACAJUS/CE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 82/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°44521/2024/SEOUT-CE/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°40293/2024/SEOUT-CE/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)