Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 103/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 107
Despacho
Relação nº 103/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 638/2024, de 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 896.613/2004 - Titular: MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 23/12/2024, p. 107