Processo minerário

896.613/2004

14 publicações no Diário Oficial da União entre 28/10/2011 e 03/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 05/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 05/07/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 31/03/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 31/03/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 19/09/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 19/09/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 15/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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6. 08/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 25/09/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS — página do DOU de 25/09/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 09/12/2016 Seção 1

   ato: — página do DOU de 09/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 09/05/2017 Seção 1

   Alvará n°6.580/2014 — página do DOU de 09/05/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 27/09/2017 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 27/09/2017

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 23/12/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.845, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 23/12/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 13/02/2026 Seção 1

    extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2025 — página do DOU de 13/02/2026

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 11/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 11/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Relatório Final de Pesquisa
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14. 03/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 03/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
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