Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 417/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 231
Despacho
Relação nº 417/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 236 de 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 811.161/2024 - Titular: DARIO SILVA DA COSTA - Prazo: 5 anos - Substância(s): AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s): TUNAS/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 24/12/2024, p. 231