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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 417/2024

Seção
1
Data
Edição
247
Página
231

Despacho

Relação nº 417/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n°: 236 de 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 811.161/2024 - Titular: DARIO SILVA DA COSTA - Prazo: 5 anos - Substância(s): AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s): TUNAS/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 24/12/2024, p. 231

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