Processo minerário

811.161/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 109/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     DARIO SILVA DA COSTA- Cessionário:Valdomiro Gamst Robinson- CNPJ ***.449.300-**- PLG n°236/2024

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2. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 417/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n°: 236 de 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - Prazo: 5 anos - Substância(s): AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s): TUNAS/RS

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3. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 401/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     Ofício N° 50231/2024

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