Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 331/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 229
Seu processo neste ato
-
Relação nº 331/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
866.504/1995 — MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
10481/2024
LEVI SALIÉS FILHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 331/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
10479/2024-866.852/2024-MINERACAO ITAPEMA LTDA-
10474/2024-866.639/2024-MINERALS BR BRBRITA LEVERGER LTDA-
10478/2024-866.851/2024-MINERACAO ITAPEMA LTDA-
10477/2024-866.850/2024-MINERACAO ITAPEMA LTDA-
10475/2024-866.772/2024-ROMERO ALI ADRI-
10476/2024-866.849/2024-MINERACAO ITAPEMA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
10482/2024-866.882/2024-HELIOS MINERACAO S/A-
10480/2024-866.208/1994-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-
10481/2024-866.504/1995-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-
LEVI SALIÉS FILHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 24/12/2024, p. 229