Processo minerário

866.504/1995

10 publicações no Diário Oficial da União entre 06/02/2017 e 24/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 05/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 05/07/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 28/03/2018 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 28/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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4. 19/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/07/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 05/12/2018 Seção 1

   Alvará n°2792/2018 — página do DOU de 05/12/2018

   • Alvará de Pesquisa

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6. 17/09/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.475, DE 15 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 17/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 17/10/2024 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 1.172, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 17/10/2024

   • Concessão de Lavra

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8. 30/10/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 30/10/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra

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9. 12/12/2024 Seção 1

   PORTARIA MAPA Nº 741, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 12/12/2024

   • Alvará de Pesquisa

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10. 24/12/2024 Seção 1

    ALVARÁ N°9083/2021 — página do DOU de 24/12/2024

    • Registro de Licença

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