Processo minerário

866.504/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 331/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     10481/2024

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2. 12/12/2024 Seção 1

   ATOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

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3. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 163/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 44160/2024/DIGTM/ANM

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4. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 150/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 42361/2024/DIGTM/ANM

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5. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 133/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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6. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 85

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7. 19/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 39

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8. 28/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 15

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9. 05/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 55

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10. 06/02/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 71

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