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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho · Relação nº 331/2024

Seção
1
Data
Edição
247
Página
229

Seu processo neste ato

  • Relação nº 331/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    866.772/2024 — ROMERO ALI ADRI

    10475/2024

    LEVI SALIÉS FILHO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 331/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

10479/2024-866.852/2024-MINERACAO ITAPEMA LTDA-

10474/2024-866.639/2024-MINERALS BR BRBRITA LEVERGER LTDA-

10478/2024-866.851/2024-MINERACAO ITAPEMA LTDA-

10477/2024-866.850/2024-MINERACAO ITAPEMA LTDA-

10475/2024-866.772/2024-ROMERO ALI ADRI-

10476/2024-866.849/2024-MINERACAO ITAPEMA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

10482/2024-866.882/2024-HELIOS MINERACAO S/A-

10480/2024-866.208/1994-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-

10481/2024-866.504/1995-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-

LEVI SALIÉS FILHO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 24/12/2024, p. 229

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