Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 184/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 249
- Página
- 165
Seu processo neste ato
-
Relação nº 184/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
886.579/2011 — NEWTON SEVERINO DE LANA
OF. N°50875/2024
JOAQUIM RIBEIRO NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 184/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.579/2011-NEWTON SEVERINO DE LANA-OF. N°50875/2024
886.124/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA-OF. N°51361/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
886.018/2008-M. S. M. INDUSTRIAL LTDA- PORTARIA DE LAVRA 73/2018- Cessionário:CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA- CNPJ 14367411000124
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.357/2015-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°50857/2024
886.490/2014-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA-OF. N°50854/2024
886.145/2011-C RODRIGUES EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°50882/2024
886.489/2014-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA-OF. N°51011/2024
886.491/2014-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA-OF. N°51370/2024
886.493/2014-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA-OF. N°51619/2024
886.492/2014-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA-OF. N°51372/2024
886.497/2014-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA-OF. N°51739/2024
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 27/12/2024, p. 165