Processo minerário

886.124/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2026 Seção 1

   Relação nº 133/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2753)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/12/2025 Seção 1

   Relação nº 243/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°51842/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 222/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°43592/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 141/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COOPERATIVA DE BENEFICIADORES DE GEMAS DA AMAZONIA- CPF ou CNPJ 07567772000159- Alvará n°4657/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 184/2024 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°51361/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 08/06/2022 Seção 1

   DESPACHOS

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)