Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 657/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 249
- Página
- 165
Seu processo neste ato
-
Relação nº 657/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
830.395/2013 — MINERACAO JEQUITAI LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 649/2024, de 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - Substância(s): SILTITO, CALCÁRIO - Município(s): JEQUITAÍ/MG
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 657/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 648/2024, de 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 833.754/2008 - Titular: CERAMICA ART-PLAN LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): COROMANDEL/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 649/2024, de 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 830.395/2013 - Titular: MINERACAO JEQUITAI LTDA - Substância(s): SILTITO, CALCÁRIO - Município(s): JEQUITAÍ/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 650/2024, de 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 831.943/2013 - Titular: THIAGO SANTANA MAIA ME - Substância(s): AREIA - Município(s): GUARACIABA/MG
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 27/12/2024, p. 165