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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.395/2013

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/10/2015 e 27/12/2024. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 657/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 649/2024, de 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - Substância(s): SILTITO, CALCÁRIO - Município(s): JEQUITAÍ/MG

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  2. Seção 1

    Relação nº 450/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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  3. Seção 1

    Relação nº 242/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°18045/2024/DIOUT-MG/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 135/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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  5. Seção 1

    Relação nº 132/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 1.935,11 ha para 969,57 ha-CALCÁRIO, METADIAMICTITO E SILTITO (uso como rocha ornamental).-JEQUITAÍ/MG/MG

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 765

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 52

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 81

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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