Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 116/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 249
- Página
- 167
Seu processo neste ato
-
Relação nº 116/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
848.108/2024 — NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELICIANO
10969/2024
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 116/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
10973/2024-848.219/2024-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
10976/2024-848.223/2024-SILAS JUNIOR CAMPOS-
10977/2024-848.251/2024-HELIOS MINERACAO S/A-
10975/2024-848.221/2024-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
10974/2024-848.220/2024-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
10971/2024-848.217/2024-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
10972/2024-848.218/2024-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
10970/2024-848.129/2024-MT PORTO FINO LTDA-
10969/2024-848.108/2024-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELICIANO-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 27/12/2024, p. 167