Processo minerário

848.108/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 86/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 3/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CONSTRUTORA RIO GRANDE LTDA- CPF ou CNPJ 03.330.604/0001- 94- Alvará n°10969/2024

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3. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 116/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     10969/2024

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4. 19/12/2024 Seção 1

   Relação nº 115/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°3776/2024

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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5. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     3776/2024

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