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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 116/2024

Seção
1
Data
Edição
249
Página
167

Seu processo neste ato

  • Relação nº 116/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    848.251/2024 — HELIOS MINERACAO S/A

    10977/2024

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 116/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

10973/2024-848.219/2024-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

10976/2024-848.223/2024-SILAS JUNIOR CAMPOS-

10977/2024-848.251/2024-HELIOS MINERACAO S/A-

10975/2024-848.221/2024-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

10974/2024-848.220/2024-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

10971/2024-848.217/2024-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

10972/2024-848.218/2024-S T MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

10970/2024-848.129/2024-MT PORTO FINO LTDA-

10969/2024-848.108/2024-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELICIANO-

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 27/12/2024, p. 167

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