Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 94/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 249
- Página
- 165
Despacho
Relação nº 94/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
10771/2024-800.113/2024-A. D. B. ARRUDA CONSULTORIA-
10770/2024-800.481/2018-JOAO CAMILO DE ANDRADE NETO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
10772/2024-800.590/2021-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-
10777/2024-800.334/2024-MINERACAO HERCULANO LTDA-
10778/2024-800.335/2024-MINERACAO HERCULANO LTDA-
10773/2024-801.326/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
10774/2024-801.328/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
10775/2024-801.329/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
10776/2024-801.361/2023-JOSE RICARTE DE VASCONCELOS SILVA-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 27/12/2024, p. 165