Processo minerário

800.590/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 96/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°8231/2021/SEREM-CE/ANM-DOU de 11/08/2022.

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2. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 94/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     10772/2024

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3. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 48/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°48231/2021

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