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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 94/2024

Seção
1
Data
Edição
249
Página
165

Seu processo neste ato

  • Relação nº 94/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    800.590/2021 — M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.

    10772/2024

    RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 94/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

10771/2024-800.113/2024-A. D. B. ARRUDA CONSULTORIA-

10770/2024-800.481/2018-JOAO CAMILO DE ANDRADE NETO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

10772/2024-800.590/2021-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-

10777/2024-800.334/2024-MINERACAO HERCULANO LTDA-

10778/2024-800.335/2024-MINERACAO HERCULANO LTDA-

10773/2024-801.326/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-

10774/2024-801.328/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-

10775/2024-801.329/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-

10776/2024-801.361/2023-JOSE RICARTE DE VASCONCELOS SILVA-

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 27/12/2024, p. 165

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