Despacho · Relação nº 117/2024

Despacho

Relação nº 117/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 196/2024 - Processo nº: 890.010/2019 - Titular: DIJALMA LAGE MARIANO PEDRAS - Vencimento: 28/08/2028 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ

Registro de Licença n°: 443/2024 - Processo nº: 890.358/2017 - Titular: INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME - Vencimento: 19/02/2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

Registro de Licença n°: 1211/2024 - Processo nº: 890.082/2020 - Titular: SEBASTIÃO ANTONIO COSTA SERAFIM ME - Vencimento: 18/08/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): CARMO/RJ

Registro de Licença n°: 1179/2024 - Processo nº: 890.071/2022 - Titular: CERAMICA VILA NOVA LTDA - Vencimento: 17/04/2026 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA - Município(s): ITABORAÍ/RJ

Registro de Licença n°: 1200/2024 - Processo nº: 890.020/2023 - Titular: CERAMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDA - Vencimento: 03/12/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente