Processo minerário

890.358/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 443/2024 - Vencimento em 22/07/2026

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2. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 117/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 443/2024 - Vencimento: 19/02/2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

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3. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°16652/2024/ SEOUT-RJ/ANM

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4. 11/05/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 18/02/2022

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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6. 18/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 80

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7. 14/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 51

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8. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 51

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9. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 90

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10. 16/10/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 54

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