Processo minerário

890.358/2017

10 publicações no Diário Oficial da União entre 16/10/2018 e 15/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 223, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 16/10/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 05/12/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/12/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 18/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 14/04/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 14/04/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 18/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 11/05/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 11/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 24/06/2024 Seção 1

   Página do DOU de 24/06/2024 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 27/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 15/07/2025 Seção 1

    extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/04/2025 — página do DOU de 15/07/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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