Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 225/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 249
- Página
- 164
Despacho
Relação nº 225/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1279/2024 - Processo nº: 870.892/2024 - Titular: TCE ENGENHARIA LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): ARGILA, GRANITO - Município(s): BOM JESUS DA LAPA/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 27/12/2024, p. 164