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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.892/2024

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/12/2024 e 27/12/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Bahia. Órgão: Gerência da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 204/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento (2168)

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  2. Seção 1

    Relação nº 225/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n°: 1279/2024 - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): ARGILA, GRANITO - Município(s): BOM JESUS DA LAPA/BA

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  3. Seção 1

    Relação nº 208/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°48675/2024/DIOUT-BA/ANM

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