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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

Despachos · Relação nº 274/2024

Seção
1
Data
Edição
251
Página
1120

Despachos

Relação nº 274/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

11796/2024-840.116/2019-RHUDÁ CÉSAR DE ALBUQUERQUE TAVARES-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

11797/2024-840.131/2024-B A SANTANA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: Despachos — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 251, 31/12/2024, p. 1120

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