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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.116/2019

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/04/2020 e 21/05/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgãos: Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco, Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco e Gerência da ANM no Estado de Pernambuco.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 107/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano

      RHUDÁ CÉSAR DE ALBUQUERQUE TAVARES - GOIANA/PE - Guia n° 144/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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  2. Seção 1

    Relação nº 274/2024 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

      11796/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°27945/2022/GER-PE/ANM

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 72

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