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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 282/2024

Seção
1
Data
Edição
251
Página
1121

Seu processo neste ato

  • Relação nº 282/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    815.771/2015 — RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 659/2024, de 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): TREVISO/SC

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 282/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 658/2024, de 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 815.591/2011 - Titular: RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SIDERÓPOLIS/SC, TREVISO/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 659/2024, de 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 815.771/2015 - Titular: RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - Substância(s): CASCALHO - Município(s): TREVISO/SC

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 657/2024, de 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 815.590/2011 - Titular: RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - Substância(s): CASCALHO - Município(s): TREVISO/SC

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 251, 31/12/2024, p. 1121

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