Processo minerário

815.591/2011

11 publicações no Diário Oficial da União entre 09/12/2014 e 31/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2014 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 09/12/2014

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2. 20/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/01/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 22/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 20/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 31/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 31/05/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 12/04/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/04/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 03/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 03/01/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 20/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 05/09/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 05/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 27/11/2024 Seção 1

    Página do DOU de 27/11/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 31/12/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 658/2024, de 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 31/12/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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