Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 136/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 251
- Página
- 1118
Seu processo neste ato
-
Relação nº 136/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
868.100/2022 — SMM MINERACAO LTDA
OF. N°51377/2024/CAREAS-MS/ANM
REINAN BISPO SOBRAL, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 136/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.100/2022-SMM MINERACAO LTDA-OF. N°51377/2024/CAREAS-MS/ANM
868.035/2022-SMM MINERACAO LTDA-OF. N°51367/2024/CAREAS-MS/ANM
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.171/2022-MINERADORA SANSARA EIRELI
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
868.171/2022-MINERADORA SANSARA EIRELI
REINAN BISPO SOBRAL
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 251, 31/12/2024, p. 1118