Processo minerário

868.100/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°51377/2024/CAREAS-MS/ANM

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2. 24/10/2024 Seção 1

   Relação nº 113/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará n°6992/2022

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3. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°19176/2024/SEOUT-MS/ANM

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4. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 149/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6992/2022

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