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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 89/2024

Seção
1
Data
Edição
251
Página
1123

Despacho

Relação nº 89/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

11807/2024-864.205/2024-CERAMICA REFRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS E TELHAS LTDA.-

11801/2024-864.250/2018-ELIS JOSE DE SOUSA-

11802/2024-864.124/2024-R. ALVES DA SILVA-

11803/2024-864.191/2024-W LIMA DE SOUSA EIRELI - ME-

11804/2024-864.194/2024-GLEISON FABIO VIEIRA-

11805/2024-864.198/2024-WEBER SANTANA DE FREITAS-

11806/2024-864.199/2024-JOSE AMERICO LIMA-

11808/2024-864.213/2024-MTEC INSTALACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-

11809/2024-864.216/2024-EDSON VALDEMAR GOFFI-

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 251, 31/12/2024, p. 1123

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