Processo minerário

864.250/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°11801/2024Área reduzida de 9.984,97 ha para 4.380,84 ha

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2. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 11801 Publicado DOU de 31/12/2024- Onde se lê: "9.984,97 ha", leia-se: "4.380,84 ha"

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3. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 20/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineração GNB Ltda- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°11801/2024

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4. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3270/2025/SEOUT-TO/ANM

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5. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 89/2024 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     11801/2024

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6. 07/10/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 03/10/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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8. 30/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 216

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