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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 90/2024

Seção
1
Data
Edição
251
Página
1123

Despacho

Relação nº 90/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 1286/2024 - Processo nº: 864.328/2023 - Titular: MARCIO ANTONIO SABIO - Vencimento: 18/12/2028 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): TUPIRAMA/TO

Registro de Licença n°: 1287/2024 - Processo nº: 864.264/2023 - Titular: SEBASTIAO GERONIMO FERREIRA - Vencimento: 25/09/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): ESPERANTINA/TO

Registro de Licença n°: 1289/2024 - Processo nº: 864.043/2024 - Titular: HD INDUSTRIA CERAMICA LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO

Registro de Licença n°: 1290/2024 - Processo nº: 864.183/2024 - Titular: P C B DE MOURA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): ARAGOMINAS/TO

Registro de Licença n°: 1291/2024 - Processo nº: 864.263/2024 - Titular: HAROLDO MAIA BARRETO - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): ARGILA - Município(s): ARAGUAÇU/TO

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 251, 31/12/2024, p. 1123

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