Processo minerário

864.328/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 1286/2024 - Vencimento: 18/12/2028 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): TUPIRAMA/TO

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Página 124 do DOU de 30/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°11924/2024/SEOUT-TO/ANM.

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