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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração

Despacho · Relação nº 28/2024

Seção
1
Data
Edição
251
Página
1124

Seu processo neste ato

  • Relação nº 28/2024

    Fase de Concessão de Lavra

    Despacho publicado: (2745)

    930.593/1988 — CATA BRANCA

    VALE S.A. - Revogo decisão de relação seção 1 despachos 5/2024, publicada em DOU de 07/02/2024 e esclareço o prazo até 09/01/2026, para que sejam realizadas as adequações do sistema extravasor, conforme §6º do art.24 da resolução ANM 95/2022, de acordo com processo n° 48054.931962/2023-16

    LUIZ PANIAGO NEVES, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 28/2024

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado:(2745)

CATA BRANCA - 930.593/1988 - VALE S.A. - Revogo decisão de relação seção 1 despachos 5/2024, publicada em DOU de 07/02/2024 e esclareço o prazo até 09/01/2026, para que sejam realizadas as adequações do sistema extravasor, conforme §6º do art.24 da resolução ANM 95/2022, de acordo com processo n° 48054.931962/2023-16

LUIZ PANIAGO NEVES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 251, 31/12/2024, p. 1124

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