Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 28/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 251
- Página
- 1124
Seu processo neste ato
-
Relação nº 28/2024
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado: (2745)
930.593/1988 — CATA BRANCA
VALE S.A. - Revogo decisão de relação seção 1 despachos 5/2024, publicada em DOU de 07/02/2024 e esclareço o prazo até 09/01/2026, para que sejam realizadas as adequações do sistema extravasor, conforme §6º do art.24 da resolução ANM 95/2022, de acordo com processo n° 48054.931962/2023-16
LUIZ PANIAGO NEVES, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 28/2024
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado:(2745)
CATA BRANCA - 930.593/1988 - VALE S.A. - Revogo decisão de relação seção 1 despachos 5/2024, publicada em DOU de 07/02/2024 e esclareço o prazo até 09/01/2026, para que sejam realizadas as adequações do sistema extravasor, conforme §6º do art.24 da resolução ANM 95/2022, de acordo com processo n° 48054.931962/2023-16
LUIZ PANIAGO NEVES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 251, 31/12/2024, p. 1124