Despacho · Relação nº 6/2025

Despacho

Relação nº 6/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.088/2021-JAZIDA ECKERT LTDA -Alvará N°2410/2021

810.979/2021-TECNOVISUAL - SISTEMA DE COMUNICACAO VISUAL LTDA -Alvará N°10516/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

003.533/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-Calcário, Gnaisse e Granito

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.359/2005-MINERADORA CAMPO BOM LTDA-OF. N°52128/2024, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

810.148/2014-INDUSTRIAL BOITUVA DE BEBIDAS S/A- Decisão nº 184/2025 - FONTE SANTUÁRIO DAS MÃES. Processo ANM 48401.810148/2014-72. Concessionária: Industrial Boituva de Bebidas SA. CNPJ: 91.669.333/0001-63. Portaria de lavra nº?454 - DOU de 23/10/2023 Local da fonte: Rod RS 239 - n.º 801 - Bairro Operário. CEP 93352-700. Novo Hamburgo. Rio do Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,67 - Temperatura da água na fonte: 21,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 141,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 121,40 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 80,81 - Silício total: 18,189* - Sódio: 18,004 - Cálcio: 6,604 - Potássio: 4,775 - Nitrato: 3,88 - Cloreto: 3,85 - Magnésio: 3,452 - Sulfato: 1,14 - Bário: 0,183 - Fluoreto: 0,04 - Estrôncio: 0,031* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 265/LAMIN/2023 de 23/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.530/2022-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°52089/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.414/2023

Titular: TACIANE MONTAGNA

Ofício nº: 84/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino