Processo minerário

810.148/2014

27 publicações no Diário Oficial da União entre 25/06/2014 e 31/03/2026.

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25/06/2014 Seção 1

Página do DOU de 25/06/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 27/10/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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19/01/2015 Seção 1

Página do DOU de 19/01/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 03/02/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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15/04/2015 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 15/04/2015

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04/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/10/2018 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/04/2020 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 03/04/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 05/06/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 17/09/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/12/2020 Seção 1

Página do DOU de 10/12/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 17/02/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 24/03/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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14/05/2021 Seção 1

Retificação PLG — página do DOU de 14/05/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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09/08/2021 Seção 1

Página do DOU de 09/08/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/11/2021 Seção 1

Página do DOU de 22/11/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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03/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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28/07/2022 Seção 1

Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/10/2023 Seção 1

PORTARIA ICMBIO Nº 3.545, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 23/10/2023
- Concessão de Lavra
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05/01/2024 Seção 1

Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira — página do DOU de 05/01/2024
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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14/02/2024 Seção 1

Alvará n°2603/2021 — página do DOU de 14/02/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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15/05/2024 Seção 1

Portaria — página do DOU de 15/05/2024
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/06/2024 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/08/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 409/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 - — página do DOU de 13/08/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/01/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 06/01/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/12/2025 Seção 1

Alvará n°3051/2024 - — página do DOU de 09/12/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/12/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 16/12/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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31/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 31/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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