Processo minerário

810.148/2014

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1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 317/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

     OF. N°60693/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

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2. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 291/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°54009/2026

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3. 31/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°16593/2026

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4. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 371/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°50920/2025

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5. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 369/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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6. 09/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 06/01/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 13/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 18/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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10. 15/05/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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11. 14/02/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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12. 05/01/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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13. 23/10/2023 Seção 1

    Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

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14. 28/07/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 107

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15. 03/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 63

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16. 22/11/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 195

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17. 09/08/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 52

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18. 14/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 57

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19. 24/03/2021 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 95

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20. 17/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 82

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21. 10/12/2020 Seção 1

    DESPACHOS

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22. 17/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 69

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23. 05/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 31

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24. 03/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 108

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25. 04/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 89

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26. 15/04/2015 Seção 1

    Página 69 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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27. 03/02/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 19/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 64

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29. 27/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 65

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30. 25/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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