Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 6/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 3
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 6/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
810.359/2005 — MINERADORA CAMPO BOM LTDA
OF. N°52128/2024, decide
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 6/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.088/2021-JAZIDA ECKERT LTDA -Alvará N°2410/2021
810.979/2021-TECNOVISUAL - SISTEMA DE COMUNICACAO VISUAL LTDA -Alvará N°10516/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
003.533/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-Calcário, Gnaisse e Granito
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.359/2005-MINERADORA CAMPO BOM LTDA-OF. N°52128/2024, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
810.148/2014-INDUSTRIAL BOITUVA DE BEBIDAS S/A- Decisão nº 184/2025 - FONTE SANTUÁRIO DAS MÃES. Processo ANM 48401.810148/2014-72. Concessionária: Industrial Boituva de Bebidas SA. CNPJ: 91.669.333/0001-63. Portaria de lavra nº?454 - DOU de 23/10/2023 Local da fonte: Rod RS 239 - n.º 801 - Bairro Operário. CEP 93352-700. Novo Hamburgo. Rio do Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,67 - Temperatura da água na fonte: 21,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 141,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 121,40 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 80,81 - Silício total: 18,189* - Sódio: 18,004 - Cálcio: 6,604 - Potássio: 4,775 - Nitrato: 3,88 - Cloreto: 3,85 - Magnésio: 3,452 - Sulfato: 1,14 - Bário: 0,183 - Fluoreto: 0,04 - Estrôncio: 0,031* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 265/LAMIN/2023 de 23/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.530/2022-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°52089/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.414/2023
Titular: TACIANE MONTAGNA
Ofício nº: 84/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 06/01/2025, p. 76