Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 462/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 4
- Página
- 119
Seu processo neste ato
-
Relação nº 462/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
850.259/2011 — MINERACAO PARAGOMINAS S.A.
OF. N°50890/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 462/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.487/2017-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI- Registro de Licença N° 27/2019 - Vencimento em 25/04/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.259/2011-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-OF. N°50890/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.113/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA - Ofício N° 50904/2024/DIOUT-PA/ANM
850.328/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° Ofício nº 51135/2024/DIOUT-PA/ANM
Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)
850.551/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.501/2024
Titular: TMBR SERVICOS FLORESTAIS LTDA
Ofício nº: Ofício nº 50713/2024/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.501/2024
Titular: TMBR SERVICOS FLORESTAIS LTDA
Ofício nº: Ofício nº 50714/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.528/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°50899/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2025, p. 119