Processo minerário

850.682/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/01/2025 Seção 1

   Relação nº 462/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira (709)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (961)

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2. 23/12/2024 Seção 1

   Relação nº 468/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira (709)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (961)

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   • Permissão de Lavra Garimpeira
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3. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 347/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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4. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 315/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira (1265)

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   • Permissão de Lavra Garimpeira
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5. 24/07/2024 Seção 1

   Relação nº 255/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°48/2023- Cessionario:850.271/2024-Raphael do Carmo Ricci- CNPJ ***.389.357-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°48/2023- Cessionario:850.270/2024-Raphael do Carmo Ricci- CNPJ ***.389.357-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°48/2023- Cessionario:850.269/2024-Raphael do Carmo Ricci- CNPJ ***.389.357-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°48/2023- Cessionario:850.268/2024-Raphael do Carmo Ricci- CNPJ ***.389.357-**

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6. 18/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 18/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 28/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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9. 29/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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10. 24/05/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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11. 07/12/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 155

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